TERMO DE REFÊRENCIA com Oficina

O Cetem estará trazendo para Florianópolis a renomada palestrante Tatiana Camarão para ministrar o Curso Termo de Referência. Além do conteúdo teórico o curso terá uma oficina prática para que os participantes possam construir e ajustar o Termo de Referência. Confira a programação.

Informações sobre o curso:

Nome do curso: Termo de Referência – Teórico e Prático.
Data: 26 e 27 de outubro de 2017
Horário 1º dia: 9h00min às 12h30min – 14h00min às 18h00min
Horário 2º dia: 8h00min às 12h30min – 14h00min às 16h30min
Carga horária: 16 horas/aula
Local: Florianópolis/SC
Investimento: R$ 960,00 (o valor inclui material didático, certificado, coffee-break, almoço).

Ministrante: TATIANA CAMARÃO

Tatiana CamarãoMestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretora da área de direito público da ESA/MG. Advogada. Consultora jurídica na área de direito público de órgãos públicos e empresas privadas. Palestrante e professora de cursos de capacitação. Professora universitária. Coautora dos livros Licitações e contratos: aspectos relevantes (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008), Termo de Referência (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014), Processo Administrativo: Comentários à Lei n° 9.784/99 (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009) e Manual prático do pregão (Belo Horizonte: Mandamentos, 2006).

Programa

I – TERMO DE REFERÊNCIA: O IMPACTO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
1. Conceito de Termo de Referência
2. Princípios
3. Finalidade do Termo de Referência
4. Definições: distinção entre obras, serviços e compras.
5. Responsabilidade pela elaboração e autorização do Termo de Referência
6. As Compras e suas Peculiaridades
7. Projeto Básico X Termo de Referência
8. A fase Interna da licitação
9. Principais demandas da fase interna da licitação.
10. Descrição do Objeto: como descrever o bem e evitar especificações impróprias
11. Quantidade
12. Tipo de fornecimento
13. Garantia
14. Descrição do objeto: esclarecimento sobre a indicação de marca e utilização da expressão “ou similar”.
15. Decisões do TCU que podem auxiliar na descrição do objeto.
16. Exigência de ISO.
17. Amostra: procedimento a ser adotado.
18. Possibilidade de realizar reunião prévia com os fornecedores.
19. O princípio da Padronização – teoria e prática.
20. Pré-qualificação.
21. Exigência de Laudos.
22. Visita Técnica.
23. Responsabilidades decorrentes da produção do Termo de Referência

II – COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
• Elaboração, etapa por etapa
• Elaboração do Cronograma de Execução
• Oficina

III – PESQUISA DE PREÇOS: PRINCIPAIS APONTAMENTOS
1. Como realizar pesquisa de mercado:
– Formulários de orçamento;
– Conteúdo do formulário;
– Informações necessárias.
2. Pesquisa de preço: quando realizá-la?
– Dispensa de licitação;
– Inexigibilidade;
– Prorrogação de contratos;
– Adesão a atas de Registro de Preços.
3. Licitação
4. Comprovação de vantagem e economicidade;
5. Cesta de preços aceitáveis;
6. Onde realizar a pesquisa
7. Dispositivos legais tratando de preços de mercado.
8. Preços excessivos e inexequíveis: como identificá-los
9. Propostas Confiáveis:
– Preços de internet;
– Banco de preços;
– Sistemas oficiais de preços (SINAPI, SICRO, ORSE);
– Outros sistemas (Comprasnet, Siasg);
10. Quantidade de cotações;
– Tratamento de preços;
– Avaliação crítica da variação dos preços;
– Planilha de estimativa de custos;
– Preço estimado, preço máximo, preço de referência;
11. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre mercado e pesquisa de preços;
12. Prática de pesquisa de mercado.

IV – ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

V – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – PRINCIPAIS APONTAMENTOS

VI – OFICINAS COM TREINAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Faça sua inscrição

O CETEM reserva-se o direito de cancelar ou adiar os cursos se houver insuficiência de quórum. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, deverá ser realizado com, no mínimo, 10 dias úteis de antecedência.

  • Graciela Bordin da Rosa

    bom dia, local onde será realizado curso?

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